Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 234/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 151
Seu processo neste ato
-
Relação nº 234/2024
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos (927)
810.026/2016
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 234/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.219/2012-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 207/2012 - Vencimento em 22/07/2028
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.026/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SECA-Registro de Extração N°47/2016 de 10/06/2016
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.574/2024-MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS-OF. N°29517/2024
810.564/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL-OF. N°29515/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 06/08/2024, p. 151