Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 51/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 151
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
896.073/2023 — AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA
ALVARÁ Nº 6447/2024 - Destacado do Processo
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
896.073/2023 - AREIAS GURIRI COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 6447/2024 - Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em 25/04/2026
896.179/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 6448/2024 - Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em 25/04/2026
896.180/2023 - MINERACAO NOVA VICOSA LTDA - ALVARÁ Nº 6449/2024 - Destacado do Processo 48076.896193/2022-55 - ALVARÁ Nº 3749/2023 - Vencimento em 25/04/2026
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 151, 07/08/2024, p. 43