Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 220/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 154
- Página
- 46
DESPACHO
Relação nº 220/2024
861.680/2009 - NUP de Cobrança 48406.960461/2011-68 - Bekim Alimi
Arquivamento de auto de infração - TAH (637): arquiva o Auto de Infração nº 1.190/2010, publicado no DOU de 25/08/2010 | Número 163 | Seção: 1 | Página 72.
Arquivamento de auto de infração - INICIO DE PESQ (1872): arquiva o Auto de Infração nº 1.444/2010, publicado no DOU de 02/09/2010 | Número 169 | Seção: 1 | Página 97.
Torna sem efeito multa aplicada - TAH (643): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 1.190/2010 publicada no DOU de 15/10/2010 | Número 198 | Seção: 1 | Página 72.
Torna sem efeito multa aplicada - INICIO DE PESQ (1035): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 1.444/2010 publicada no DOU de 15/10/2010 | Número 198 | Seção: 1 | Página 73.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 154, 12/08/2024, p. 46