Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 239/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 239/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
810.414/2020 — BRX MINERAÇÃO LTDA.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 239/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 409/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.582/2018 - Titular RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de RIO PARDO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 411/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.414/2020 - Titular BRX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 410/2024, de 9 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 810.413/2020 - Titular BRX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA - Município(s) de TRIUNFO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 54