Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 238/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 238/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)
810.155/2022 — JOAO BATISTA CERUTTI
Publicado DOU de 16/07/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 238/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)
810.155/2022-JOAO BATISTA CERUTTI- Publicado DOU de 16/07/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 25/04/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 54