Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 82/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 155
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 82/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.047/2012 — GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
OF. N°31754/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 82/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA-OF. N°31754/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 27/2014 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 21/06/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.109/2014-CONSTRUMAK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°29830/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.116/2022-PAPACOSTA, ALVES & CIA LTDA-OF. N°27657/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 155, 13/08/2024, p. 52