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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 202/2024

Seção
1
Data
Edição
157
Página
41

Despacho

Relação nº 202/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6569/2024-866.020/2020-DANILO BATISTA DA SILVA-

6575/2024-866.374/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-

6573/2024-866.369/2024-CARLOS FRANCISCO QUESADA-

6572/2024-866.346/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-

6574/2024-866.372/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-

6571/2024-866.293/2024-LAVI ENGENHARIA LTDA-

6570/2024-866.283/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6568/2024-866.387/2024-ML AREEIRO LTDA-

6567/2024-866.768/2022-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-

LEVI SALIÉS FILHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 41

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