Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 202/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 202/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.372/2024 — AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
6574/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 202/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6569/2024-866.020/2020-DANILO BATISTA DA SILVA-
6575/2024-866.374/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-
6573/2024-866.369/2024-CARLOS FRANCISCO QUESADA-
6572/2024-866.346/2024-MINERADORA CONCRELUZ LTDA-
6574/2024-866.372/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA-
6571/2024-866.293/2024-LAVI ENGENHARIA LTDA-
6570/2024-866.283/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6568/2024-866.387/2024-ML AREEIRO LTDA-
6567/2024-866.768/2022-BRITAPOINT MINERACAO EIRELI-
LEVI SALIÉS FILHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 41