Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.063/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 49/2024

Seção
1
Data
Edição
157
Página
42

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    890.063/2024 — ML CONSTRUTORA DE PADUA LTDA

    6566/2024

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6551/2024-890.137/2023-ECOSOLUTIONS CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA-

6552/2024-890.020/2024-JNH SUPERMERCADOS LTDA-

6550/2024-890.094/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-

6553/2024-890.053/2024-CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA-

6554/2024-890.060/2024-MULTILAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-

6555/2024-890.068/2024-CAMARGO CASTRO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6557/2024-890.130/2023-CBR 124 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

6558/2024-890.131/2023-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-

6559/2024-890.132/2023-CBR 159 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

6556/2024-890.129/2023-CBR 049 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-

6565/2024-890.026/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-

6564/2024-890.025/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-

6563/2024-890.024/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-

6562/2024-890.019/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

6560/2024-890.140/2023-CBR 070 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-

6561/2024-890.152/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-

6566/2024-890.063/2024-ML CONSTRUTORA DE PADUA LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 42

Acompanhar 890.063/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis