Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 49/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 157
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
890.129/2023 — CBR 049 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
6556/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6551/2024-890.137/2023-ECOSOLUTIONS CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA-
6552/2024-890.020/2024-JNH SUPERMERCADOS LTDA-
6550/2024-890.094/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-
6553/2024-890.053/2024-CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA-
6554/2024-890.060/2024-MULTILAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-
6555/2024-890.068/2024-CAMARGO CASTRO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6557/2024-890.130/2023-CBR 124 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6558/2024-890.131/2023-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.-
6559/2024-890.132/2023-CBR 159 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6556/2024-890.129/2023-CBR 049 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-
6565/2024-890.026/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6564/2024-890.025/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6563/2024-890.024/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA-
6562/2024-890.019/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-
6560/2024-890.140/2023-CBR 070 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
6561/2024-890.152/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL-
6566/2024-890.063/2024-ML CONSTRUTORA DE PADUA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 157, 15/08/2024, p. 42