Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 6.577, de 15 de AGOSTO de 2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 214
Seu processo neste ato
-
Alvará nº 6.577, de 15 de AGOSTO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810566/2024 — MINERADORA PEROLA LTDA
(Documento SEI: 14018280)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Ver no texto do ato
Alvará nº 6.577, de 15 de AGOSTO de 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810566/2024-49-MINERADORA PEROLA LTDA (Documento SEI: 14018280)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 6.577 — de 15 de AGOSTO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2024, p. 214