DESPACHO · Relação nº 146/2024

DESPACHO

Relação nº 146/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6652/2024-871.146/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-

6653/2024-871.112/2018-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA-

6651/2024-872.548/2013-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-

6656/2024-871.034/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

6655/2024-871.032/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

6654/2024-871.031/2024-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-

6650/2024-872.661/2008-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6674/2024-871.064/2024-MG3 GRANITOS LTDA-

6673/2024-871.054/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

6672/2024-871.053/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

6671/2024-871.052/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

6670/2024-871.051/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

6669/2024-871.049/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

6668/2024-871.048/2024-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

6667/2024-871.045/2024-C3 GRANITOS LTDA. ME-

6666/2024-871.044/2024-ANA MAIA SAMPAIO DE OLIVEIRA PINTO-

6665/2024-871.037/2024-A TRINDADE MINERADORA LTDA-

6664/2024-871.020/2024-MARIO PEREIRA DE CARVALHO-

6663/2024-871.018/2024-ADRIANO AMERICANO DA COSTA-

6662/2024-870.765/2024-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-

6657/2024-870.341/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

6659/2024-870.282/2024-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA.-

6658/2024-872.313/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA-

6661/2024-870.457/2024-ANTONIO NICOLAU CERQUEIRA DE SOUZA-

6660/2024-870.441/2024-MINERALS STONE BRAZIL LTDA-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Substituto