Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 840.103/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

DESPACHO · Relação nº 170/2024

Seção
1
Data
Edição
159
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    840.103/2024 — ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.

    6608/2024

    WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 170/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6608/2024-840.103/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

6609/2024-840.123/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-

6607/2024-840.101/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

6606/2024-840.098/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

6605/2024-840.075/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

6604/2024-840.074/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6603/2024-840.147/2023-LB MINERACAO LTDA-

6602/2024-840.164/2022-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-

6601/2024-840.073/2022-IGOR FRANCIELLY DE MEDEIROS DANTAS-

WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 94

Acompanhar 840.103/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis