Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Relação nº 170/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 159
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
840.164/2022 — IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.
6602/2024
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 170/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6608/2024-840.103/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6609/2024-840.123/2024-GEOBRAS PESQUISA E PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA-
6607/2024-840.101/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6606/2024-840.098/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6605/2024-840.075/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
6604/2024-840.074/2024-ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
6603/2024-840.147/2023-LB MINERACAO LTDA-
6602/2024-840.164/2022-IMOBILIARIA CASTRO LIMA LTDA.-
6601/2024-840.073/2022-IGOR FRANCIELLY DE MEDEIROS DANTAS-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 159, 19/08/2024, p. 94