Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
DESPACHO · Relação nº 299/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 100
DESPACHO
Relação nº 299/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ambiental Serviço de Coleta de Resíduos Eireli - 860584/19 - Not.319/2024 - R$ 8.169,55
Granimarbelle Brazil Ltda - 860743/21 - Not.326/2024 - R$ 1.542,17
Jose de Oliveira - 860473/21 - Not.324/2024 - R$ 1.233,97
Waldivino Nunes Dos Santos - 860557/20 - Not.322/2024 - R$ 10.954,94
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 100