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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 6.703, de 17 de AGOSTO de 2024

Seção
1
Data
Edição
160
Página
102

Seu processo neste ato

  • Alvará nº 6.703, de 17 de AGOSTO de 2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

    48062.871012/2024 — MARIO PEREIRA DE CARVALHO

    (Documento SEI: 14046762)

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

    Ver no texto do ato

Alvará nº 6.703, de 17 de AGOSTO de 2024

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48062.871012/2024-07-MARIO PEREIRA DE CARVALHO (Documento SEI: 14046762)

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 6.703 — de 17 de AGOSTO de 2024, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 20/08/2024, p. 102

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