Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 288/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 162
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Relação nº 288/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.231/2024 — MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAUJO JUNIOR
6759/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 288/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
6760/2024-850.444/2024-NOBRE MINERACAO LTDA-
6755/2024-850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
6752/2024-851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-
6754/2024-850.247/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6753/2024-850.245/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-
6756/2024-850.649/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-
6757/2024-850.217/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-
6758/2024-850.219/2024-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS-
6759/2024-850.231/2024-MARCONDES SOUSA DA COSTA ARAUJO JUNIOR-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 162, 22/08/2024, p. 80