Despacho · Relação nº 402/2024

Despacho

Relação nº 402/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6776/2024-830.334/2023-FABRICIO MOREIRA SANTOS-

6775/2024-830.237/2018-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6782/2024-832.318/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-

6781/2024-832.206/2022-AREIA MENEZES LTDA.-

6780/2024-832.137/2022-DIOVANI NORONHA DE FARIA-

6779/2024-831.106/2022-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-

6784/2024-830.961/2024-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-

6783/2024-832.764/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-

6777/2024-830.420/2011-MINERACAO BARUEL LTDA-

6778/2024-830.329/2020-GILMAR R DO CARMO EIRELI-

6785/2024-831.395/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO