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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 63/2024

Seção
1
Data
Edição
167
Página
158

Seu processo neste ato

  • Relação nº 63/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    896.055/2024 — CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA

    7054/2024

    RENATO MOTA DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 63/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7066/2024-896.107/2024-GRANITOS CALABREZ LTDA-

7063/2024-896.023/2024-IRONALDO DE ASSIS ROCHA-

7064/2024-896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-

7061/2024-896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-

7065/2024-896.081/2024-ATACAMA MINERACAO LTDA-

7062/2024-896.133/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-

7067/2024-896.109/2024-ALL MINERACAO LTDA-

7068/2024-896.113/2024-RG POCO ARTESIANO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7052/2024-896.038/2024-ALL MINERACAO LTDA-

7053/2024-896.053/2024-COSTA MINERACAO LTDA-

7054/2024-896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA-

7050/2024-896.105/2022-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-

7055/2024-896.057/2024-TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA-

7056/2024-896.059/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-

7057/2024-896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-

7058/2024-896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-

7059/2024-896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-

7060/2024-896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-

7051/2024-896.032/2024-NODARI & NODARI LTDA-

7049/2024-896.278/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA-

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 167, 29/08/2024, p. 158

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