Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 92/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 296
Seu processo neste ato
-
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
868.187/2019
ALVARÁ Nº 2543/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Ver no texto do ato -
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
868.187/2019
ALVARÁ Nº 2543/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 92/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.053/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7042/2024 - Destacado do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.054/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7043/2024 - Destacado do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.055/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7044/2024 - Destacado do Processo 868.195/2019 - ALVARÁ Nº 2546/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.051/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7040/2024 - Destacado do Processo 868.187/2019 - ALVARÁ Nº 2543/2020 - Vencimento em 30/09/2024
868.052/2024 - MINERACAO CALBON LTDA - ALVARÁ Nº 7041/2024 - Destacado do Processo 868.187/2019 - ALVARÁ Nº 2543/2020 - Vencimento em 30/09/2024
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 296