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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 50/2024

Seção
1
Data
Edição
168
Página
301

Seu processo neste ato

  • Relação nº 50/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.841/2023 — RBR MINERADORA LTDA

    7094/2024

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 50/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7098/2024-800.860/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7089/2024-800.834/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7090/2024-800.835/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7091/2024-800.836/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7092/2024-800.837/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7093/2024-800.840/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7094/2024-800.841/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7095/2024-800.852/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7096/2024-800.853/2023-RBR MINERADORA LTDA-

7097/2024-800.855/2023-RBR MINERADORA LTDA-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 301

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