Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 50/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 301
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
800.852/2023 — RBR MINERADORA LTDA
7095/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7098/2024-800.860/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7089/2024-800.834/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7090/2024-800.835/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7091/2024-800.836/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7092/2024-800.837/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7093/2024-800.840/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7094/2024-800.841/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7095/2024-800.852/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7096/2024-800.853/2023-RBR MINERADORA LTDA-
7097/2024-800.855/2023-RBR MINERADORA LTDA-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 301