Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 63/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 168
- Página
- 302
Seu processo neste ato
-
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.055/2024 — CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA
7054/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 63/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7066/2024-896.107/2024-GRANITOS CALABREZ LTDA-
7063/2024-896.023/2024-IRONALDO DE ASSIS ROCHA-
7064/2024-896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
7061/2024-896.126/2023-MARIA EMILIA DAVID DA SILVA-
7065/2024-896.081/2024-ATACAMA MINERACAO LTDA-
7062/2024-896.133/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7067/2024-896.109/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7068/2024-896.113/2024-RG POCO ARTESIANO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7052/2024-896.038/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7053/2024-896.053/2024-COSTA MINERACAO LTDA-
7054/2024-896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA-
7050/2024-896.105/2022-MINERACAO CESAR VIEIRA LTDA-
7055/2024-896.057/2024-TERRAS RARAS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA-
7056/2024-896.059/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7057/2024-896.062/2024-FICOL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-
7058/2024-896.064/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7059/2024-896.065/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7060/2024-896.066/2024-RAPHAEL LUIZ NASCIMENTO FONSECA-
7051/2024-896.032/2024-NODARI & NODARI LTDA-
7049/2024-896.278/2021-ISOLIDER IND E COM LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 168, 30/08/2024, p. 302