Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 64/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 135
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
890.069/2024 — GABRIELA CORTES DE SA
7081/2024
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7081/2024-890.069/2024-GABRIELA CORTES DE SA-
7082/2024-890.071/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
7083/2024-890.072/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-
7085/2024-890.076/2024-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-
7086/2024-890.077/2024-WENDEL COSTA DE ANDRADE CUNHA-
7084/2024-890.074/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA-
7087/2024-890.080/2024-VILA E COMPANHIA COMERCIO OURO BRANCO LTDA.-
7088/2024-890.085/2024-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7080/2024-890.073/2024-GGP INDUSTRIA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 135