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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 64/2024

Seção
1
Data
Edição
169
Página
135

Seu processo neste ato

  • Relação nº 64/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    890.080/2024 — VILA E COMPANHIA COMERCIO OURO BRANCO LTDA.

    7087/2024

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 64/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7081/2024-890.069/2024-GABRIELA CORTES DE SA-

7082/2024-890.071/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-

7083/2024-890.072/2024-ADL MINERACAO E PARTICIPACOES EIRELI-

7085/2024-890.076/2024-M.S. AGUIAR TERRAPLENAGEM-

7086/2024-890.077/2024-WENDEL COSTA DE ANDRADE CUNHA-

7084/2024-890.074/2024-MARTINS LARA & LARA LTDA-

7087/2024-890.080/2024-VILA E COMPANHIA COMERCIO OURO BRANCO LTDA.-

7088/2024-890.085/2024-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7080/2024-890.073/2024-GGP INDUSTRIA LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 135

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