Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 11/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 169
- Página
- 137
Despacho
Relação nº 11/2024
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
870.033/2002- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 169, 02/09/2024, p. 137