Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 430/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 50
Despacho
Relação nº 430/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7144/2024-831.216/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-
7143/2024-830.959/2024-S.B.GRANITOS LTDA-
7142/2024-830.372/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7145/2024-831.134/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
7154/2024-831.544/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7153/2024-831.527/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7152/2024-831.526/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
7150/2024-831.113/2024-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-
7149/2024-831.030/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-
7147/2024-830.681/2024-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-
7146/2024-832.713/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
7151/2024-831.161/2024-SMARTBR GOLD LTDA-
7148/2024-831.007/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 50