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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 430/2024

Seção
1
Data
Edição
172
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 430/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    830.372/2022

    7142/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 430/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7144/2024-831.216/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.-

7143/2024-830.959/2024-S.B.GRANITOS LTDA-

7142/2024-830.372/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7145/2024-831.134/2023-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-

7154/2024-831.544/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

7153/2024-831.527/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

7152/2024-831.526/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

7150/2024-831.113/2024-PORTO DE AREIA IRMÃOS BRAMBILLA LTDA-

7149/2024-831.030/2024-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-

7147/2024-830.681/2024-ISRRAEL RAMOS DA CRUZ-

7146/2024-832.713/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-

7151/2024-831.161/2024-SMARTBR GOLD LTDA-

7148/2024-831.007/2024-FERRO + MINERACAO S.A.-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 50

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