Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 134/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 54
Seu processo neste ato
-
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
886.086/2019 — CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO
OF. N°36461/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 134/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.216/2017-SÉRGIO CARVAJAL FEITOSA
880.247/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
880.246/1986-POMPEIA-EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.406/2000-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°25153/2024/DIOUT-RO/ANM
886.029/2008-JAIR FEREIRA-OF. N°29345/2024/DIOUT-RO/ANM
886.062/2019-MINERACAO BEIRA RIO LTDA-OF. N°32776/2024/DIOUT-RO/ANM
886.158/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA-OF. N°36329/2024/DIOUT-RO/ANM
886.053/2019-SNA CONSULTORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA-OF. N°35748/2024/DIOUT-RO/ANM
886.086/2019-CAIO CESAR MONTEIRO CARVALHO-OF. N°36461/2024/DIOUT-RO/ANM
886.019/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°36524/2024/DIOUT-RO/ANM
886.008/2015-DIEGO ALVES BARBOZA-OF. N°36538/2024/DIOUT-RO/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28842/2024/DIOUT-RO/ANM e nº 35384/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
886.056/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
880.205/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.125/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
886.173/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°31/2020/SEFAM - RO/GER - RO e nº 36121/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
886.063/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°36125/2024/DIOUT-RO/ANM
886.145/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°36127/2024/DIOUT-RO/ANM
886.169/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°36129/2024/DIOUT-RO/ANM
886.053/2021-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°36128/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 05/09/2024, p. 54