Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
DESPACHO · Relação nº 128/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 85
DESPACHO
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
832.489/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA- OF. N° 34236/2024
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2024, p. 85