Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 278/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 278/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
810.020/2021 — EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO
7184/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 278/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7184/2024-810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-
7185/2024-810.673/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7191/2024-810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
7188/2024-810.385/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7190/2024-810.392/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-
7187/2024-810.526/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-
7192/2024-810.459/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-
7193/2024-810.460/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-
7189/2024-810.386/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
7186/2024-810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 74