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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 278/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 278/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    810.673/2021 — AGREGA MINERADORA LTDA

    7185/2024

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 278/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7184/2024-810.020/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-

7185/2024-810.673/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7191/2024-810.403/2024-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-

7188/2024-810.385/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7190/2024-810.392/2024-MAC ENGENHARIA EIRELI-

7187/2024-810.526/2023-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-

7192/2024-810.459/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-

7193/2024-810.460/2024-RGS ENGENHARIA S.A.-

7189/2024-810.386/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-

7186/2024-810.761/2022-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 74

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