Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 160/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 160/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 179/2024 de 6 DE SETEMBRO DE 2024 - Processo nº 870.170/2020 - Titular ERLON DOS ANJOS MADUREIRA - Prazo 02 anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BONINAL/BA
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 68