Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 66/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
896.063/2024 — MARCOS VINÍCIOS MINETE
7255/2024
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7255/2024-896.063/2024-MARCOS VINÍCIOS MINETE-
7256/2024-896.073/2024-VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO LTDA-
7252/2024-896.107/2022-ROGERIO ANTONIO-
7257/2024-896.089/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7258/2024-896.090/2024-ALL MINERACAO LTDA-
7259/2024-896.111/2024-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA-
7253/2024-896.012/2024-J L OBRAS E SERVICOS LTDA-
7254/2024-896.014/2024-ECOAREIA COMERCIO DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7246/2024-896.088/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7245/2024-896.083/2024-ROBERTO VALIM RIBEIRO EXTRACAO DE AREIA-
7242/2024-896.064/2020-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-
7244/2024-896.018/2024-RAMIRO FRANCISCO RODRIGUES-
7247/2024-896.093/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7248/2024-896.094/2024-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-
7249/2024-896.100/2024-NV CONCRETOS LTDA-
7250/2024-896.104/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-
7251/2024-896.116/2024-ARGILA MINERACAO LTDA-
7243/2024-896.017/2024-ALL MINERACAO LTDA-
ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 73