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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 276/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
74

Despacho

Relação nº 276/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°241/2024 de 04/09/2024

810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°249/2024 de 06/09/2024

810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°248/2024 de 06/09/2024

810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°247/2024 de 06/09/2024

810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°246/2024 de 06/09/2024

810.684/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°242/2024 de 05/09/2024

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 74

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