Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 276/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação (924)
810.693/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 276/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)
810.825/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO MEIO- Registro de Extração N°241/2024 de 04/09/2024
810.695/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE- Registro de Extração N°249/2024 de 06/09/2024
810.694/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°248/2024 de 06/09/2024
810.693/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°247/2024 de 06/09/2024
810.692/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA- Registro de Extração N°246/2024 de 06/09/2024
810.684/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA- Registro de Extração N°242/2024 de 05/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 74