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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

Despacho · Relação nº 148/2024

Seção
1
Data
Edição
174
Página
69

Seu processo neste ato

  • Relação nº 148/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    861.007/2023 — MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

    7197/2024

    ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO, Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 148/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7196/2024-860.802/2024-AREIAL MDF EIRELI-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7197/2024-861.007/2023-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-

7199/2024-860.610/2024-OLONCIO LOBO DA SILVA-

7198/2024-860.602/2024-GRANIBAN GRANITOS BANANAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7212/2024-860.769/2024-JOFEGE MINERACAO LTDA-

7202/2024-860.508/2024-LENISMAR CABRAL DE OLIVEIRA-

7211/2024-860.750/2024-JOFEGE MINERACAO LTDA-

7201/2024-861.186/2023-MAURICIO GENTILE FACHINI-

7213/2024-860.876/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-

7214/2024-860.877/2024-EURIPEDES OLIVEIRA DE SOUZA-

7200/2024-860.808/2023-GBM GLOBAL BRASIL MINERACAO LTDA-

7208/2024-860.604/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-

7209/2024-860.605/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-

7210/2024-860.606/2024-MINAS RIO MINERADORA LTDA-

7206/2024-860.596/2024-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-

7207/2024-860.598/2024-MARCOS MENEZES DA PAIXAO-

7203/2024-860.587/2024-BRASIL MINERIOS S/A-

7204/2024-860.589/2024-MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP-

7205/2024-860.590/2024-GUSMAO-LIMA MINERADORA LTDA-

ARMANDO FERREIRA DO AMARAL FILHO

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 09/09/2024, p. 69

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