Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 314/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 177
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 314/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
850.974/2023 — PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA
7306/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 314/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7305/2024-850.966/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-
7306/2024-850.974/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-
7307/2024-851.200/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7308/2024-851.201/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7309/2024-851.202/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7310/2024-851.203/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7311/2024-851.204/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7312/2024-851.205/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7313/2024-851.206/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7314/2024-851.207/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-
7316/2024-850.230/2024-MNX MINERACAO LTDA-
7315/2024-850.135/2024-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2024, p. 53