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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 314/2024

Seção
1
Data
Edição
177
Página
53

Seu processo neste ato

  • Relação nº 314/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    851.204/2023 — NAARA CAROLYNE STUR CUNHA

    7311/2024

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 314/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7305/2024-850.966/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-

7306/2024-850.974/2023-PIAUI TITANIO MINERACAO LTDA-

7307/2024-851.200/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-

7308/2024-851.201/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-

7309/2024-851.202/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-

7310/2024-851.203/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-

7311/2024-851.204/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-

7312/2024-851.205/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-

7313/2024-851.206/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-

7314/2024-851.207/2023-NAARA CAROLYNE STUR CUNHA-

7316/2024-850.230/2024-MNX MINERACAO LTDA-

7315/2024-850.135/2024-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 177, 12/09/2024, p. 53

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