Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 71/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 801
Seu processo neste ato
-
Relação nº 71/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
896.166/2023 — IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA
7452/2024
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 71/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7453/2024-896.131/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7454/2024-896.132/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
7455/2024-896.140/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
7452/2024-896.166/2023-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 801