Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 320/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 180
- Página
- 802
Seu processo neste ato
-
Relação nº 320/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
650.366/1997 — VALE S.A.
7382/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 320/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7382/2024-650.366/1997-VALE S.A.-
7389/2024-850.362/2024-JOAO SILVIO RODRIGUES CHAVES-
7383/2024-851.034/2021-JW MINERACAO E GEMAS LTDA-
7384/2024-850.992/2022-WRISTON DA CUNHA SANTOS-
7385/2024-850.189/2023-LÉO JAIME LOPES-
7386/2024-850.735/2023-SANDRO DONIZETE SIQUEIRA-
7387/2024-850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-
7388/2024-850.266/2024-SHEILA DE MOURA GUARNIERI-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 17/09/2024, p. 802