Despacho · Relação nº 407/2024

Despacho

Relação nº 407/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6816/2024-832.093/2018-MINERIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-

6815/2024-831.472/2017-SERRARIA INACIO & SILVA LTDA-

6814/2024-832.798/2016-JOSÉ MOREIRA FILHO-

6813/2024-830.648/2016-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-

6812/2024-832.614/2010-MINERACAO ATLANTICA LTDA-

6817/2024-833.093/2023-COPARI EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6811/2024-832.870/2022-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO