Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 182
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
803.092/2022 — MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA
7580/2024
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7581/2024-803.180/2022-GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME-
7580/2024-803.092/2022-MINERADORA SANTOS & PAGANELE LTDA-
7579/2024-803.018/2022-SAMILA FEITOSA VIANA-
JOÃO DE DEUS DOS SANTOS
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 76