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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 26/2024

Seção
1
Data
Edição
182
Página
76

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    803.151/2024 — DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA

    7564/2024

    JOÃO DE DEUS DOS SANTOS, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7578/2024-803.283/2024-CLEBER APARECIDO ZOCOLI-

7569/2024-803.191/2024-JOAO ROBERTO PIAS THIMOTEO-

7577/2024-803.279/2024-CARLOS CESAR LIMA DE ALMEIDA-

7576/2024-803.271/2024-MG3 GRANITOS LTDA-

7575/2024-803.270/2024-E DA S OLIVEIRA LTDA-

7574/2024-803.213/2024-MBF FERTILIZANTES LTDA-

7573/2024-803.210/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

7570/2024-803.193/2024-JOAO AUGUSTO NUNES PARANAGUA E LAGO-

7571/2024-803.202/2024-MARLOS PEREIRA BATISTA-

7572/2024-803.209/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

7568/2024-803.187/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

7567/2024-803.158/2024-FELIPE S. MELO-

7566/2024-803.157/2024-FELIPE S. MELO-

7565/2024-803.154/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7564/2024-803.151/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

7563/2024-803.140/2024-DELTA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

7561/2024-803.098/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-

7562/2024-803.099/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-

7560/2024-803.097/2024-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-

7555/2024-803.057/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7554/2024-803.056/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7557/2024-803.059/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7559/2024-803.061/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7558/2024-803.060/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7553/2024-803.055/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7556/2024-803.058/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7552/2024-803.053/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-

7551/2024-803.052/2024-C&D ENGENHARIA LTDA-

7547/2024-803.033/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7548/2024-803.034/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7549/2024-803.035/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7545/2024-803.031/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7550/2024-803.036/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7546/2024-803.032/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7544/2024-803.029/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7543/2024-803.028/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7542/2024-803.027/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7541/2024-803.012/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

7540/2024-803.120/2023-SERVMINA ENGENHARIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA-

7539/2024-803.098/2023-JURANDIR PAZ LANDIM DE CASTRO-

7538/2024-803.390/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

7537/2024-803.373/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7536/2024-803.321/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7535/2024-803.317/2022-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7530/2024-803.311/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

7533/2024-803.314/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

7531/2024-803.312/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

7532/2024-803.313/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

7534/2024-803.315/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

7529/2024-803.310/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7527/2024-803.207/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7528/2024-803.208/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7524/2024-803.201/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7526/2024-803.206/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7525/2024-803.205/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7523/2024-803.199/2024-PIAUI NIQUEL METAIS S/A-

7522/2024-803.188/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

7521/2024-803.186/2024-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

7520/2024-803.022/2024-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-

JOÃO DE DEUS DOS SANTOS

Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 76

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