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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 92/2024

Seção
1
Data
Edição
182
Página
75

Despacho

Relação nº 92/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7509/2024-826.141/2024-JDG MINERACAO LTDA-

7510/2024-826.172/2024-ITA RESOURCES LTDA.-

7511/2024-826.173/2024-ITA RESOURCES LTDA.-

7512/2024-826.174/2024-ITA RESOURCES LTDA.-

7513/2024-826.175/2024-ITA RESOURCES LTDA.-

7514/2024-826.176/2024-AUGUSTO FONSECA DA COSTA-

7515/2024-826.184/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-

7516/2024-826.187/2024-MINERACAO NOGAL LTDA-

7517/2024-826.274/2024-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-

7518/2024-826.301/2024-CARBOCAMPEL S/A-

7519/2024-826.302/2024-CARBOCAMPEL S/A-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7508/2024-826.315/2024-JIRAU ALTO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

7507/2024-826.316/2024-RIVIERA EXPRESS LTDA.-

CARLOS ALBERTO DIETER

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 182, 19/09/2024, p. 75

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