Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 183
- Página
- 96
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
GM N° 14/2024 - Processo ADM GM 920.103/2015 - Titular: PEDREIRA DIABASIO EIRELI - Substância(s): BASALTO - Processos Agrupados: Processo nº 820.369/2002, Processo nº 820.195/2003.
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 113/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 14/2024 - Processo ADM GM 920.103/2015 - Titular: PEDREIRA DIABASIO EIRELI - Substância(s): BASALTO - Processos Agrupados: Processo nº 820.369/2002, Processo nº 820.195/2003.
GM N° 15/2024 - Processo ADM GM 921.357/2022 - Titular: MINERACAO JUNDU LTDA - Substância(s): DOLOMITO - Processos Agrupados: Processo nº 820.359/1984, Processo nº 820.217/1980, Processo nº 820.000/1983.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 183, 20/09/2024, p. 96