Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
despacho · Relação nº 389/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 132
despacho
Relação nº 389/2024
864.050/2009 - NUP de Cobrança 48417.964030/2016-56 - REINALDO DA COSTA FARIA
Arquivamento do auto infração- inicio de pesq.(1872): arquiva o Auto de Infração nº 1130/2013. publicados no DOU de 08/01/2014 | Número 5| Seção: 1 | Página 74.
Arquivamento do auto infração- rel pesq (640): arquiva o Auto de Infração nº 1110/2013. publicados no DOU de 08/01/2014 | Número 5| Seção: 1 | Página 74.
Torna sem efeito multa aplicada- inicio pesq (1035): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 1130/2013 publicada no DOU de 20/06/2014 | Número 116 | Seção: 1 | Página 112.
Torna sem efeito multa aplicada- rel pesq (646): Torna sem efeito imposição de multa do Auto de Infração 1110/2013 publicada no DOU de 19/12/2014 | Número 246 | Seção: 1 | Página 245.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 23/09/2024, p. 132