Despacho · Relação nº 124/2024

Despacho

Relação nº 124/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7708/2024-846.150/2024-JOSE MARCONES DE OLIVEIRA-

7710/2024-846.156/2024-MOACIR BARBOSA DA VEIGA FILHO-

7711/2024-846.158/2024-GEOMIX SERVICOS DE GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA-

7713/2024-846.163/2024-INALDA FRANCISCA DE LIMA-

7714/2024-846.167/2024-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-

7715/2024-846.168/2024-KL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-

7716/2024-846.169/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-

7717/2024-846.170/2024-MINERADORA BRASIL LTDA-

7718/2024-846.174/2024-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-

7719/2024-846.178/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-

7706/2024-846.188/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-

7707/2024-846.189/2012-SÉRGIO RICARDO RIBEIRO GAMA-

7709/2024-846.151/2024-CNJ PARTICIPACOES LTDA-

7712/2024-846.159/2024-DAMASIO ROMAO DA SILVA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7705/2024-846.152/2024-TERRA SANTA MINERACAO LTDA-

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA