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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 477/2024

Seção
1
Data
Edição
185
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 477/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.540/2024 — RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

    7703/2024

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 477/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7699/2024-831.026/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

7698/2024-831.025/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

7697/2024-830.657/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-

7704/2024-831.548/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

7703/2024-831.540/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

7702/2024-831.537/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

7701/2024-833.591/2023-MOISES DOMINGOS-

7700/2024-833.067/2023-ANGELA CORREA LUIS-

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2024, p. 55

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