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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

Despacho · Relação nº 242/2024

Seção
1
Data
Edição
185
Página
54

Seu processo neste ato

  • Relação nº 242/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.260/2024 — JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE

    7666/2024

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 242/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

7671/2024-866.551/2024-BASSEL ATA MOHAMED LEIMUN-

7670/2024-866.545/2024-CARLOS AUGUSTO CARRETONI VAZ-

7669/2024-866.426/2024-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-

7668/2024-866.280/2024-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-

7667/2024-866.278/2024-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-

7666/2024-866.260/2024-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-

7665/2024-866.259/2024-JOSE MARIA OTAVIO MARTINS DUARTE-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

7664/2024-866.126/2024-JOSÉ MARIO RIBEIRO MENDES-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 185, 24/09/2024, p. 54

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